Informática
O deputado federal Gustavo Fruet (PSDB) e o senador Álvaro Dias (PSDB) manifestaram apoio à Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação, Software e Internet - Regional Paraná (Assespro-PR) que está mostrando à bancada paranaense no Congresso Nacional a importância da aprovação do projeto de lei complementar 123/2004, o projeto da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.

Simples
Luís Mário Luchetta, presidente da Assespro no Estado, afirma que ao incluir no Simples as empresas de tecnologia da informação, o país dará um avanço "corrigindo uma distorção tributária" e abrindo perspectiva de novos investimentos no setor, inclusive com contratação de mão-de-obra.

...O deputado federal Gustavo Fruet (PSDB) e o senador Álvaro Dias (PSDB) manifestaram apoio à Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação, Software e Internet, que está mostrando à bancada paranaense no Congresso Nacional a importância da aprovação do projeto da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas...

UM NOVO CICLO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA O BRASIL
Ricardo Kurtz*
Estamos vivendo um momento no qual conseguimos ter a percepção de que existe grande potencial e várias condições necessárias para que o Brasil inicie um novo e pujante ciclo de desenvolvimento econômico, tendo com o protagonista o setor de tecnologia da informação (TI). Isso pode acontecer de duas formas: Primeiro, pela geração de emprego e, renda proporcionados pelas próprias Empresas de TI. Tata-se de uma indústria limpa, que utiliza mão-de-obra em larga escala, pagando remunerações acima da média dos outros segmentos econômicos, com produtos e serviços que geram um alto valor agregado. A outra forma é pelo ganho de produtividade que toda a economia do País terá, pois a TI é o único setor que, através de seu trabalho, consegue ajudar a elevar a qualidade e produtividade de todos os outros.
Muito bem, isso é o que podemos vir a ser. Agora, quais são os fatores e condições que nos permitem projetar isso? Temos cada vez mais Empresas do setor aprimorando seus processos e estabelecendo políticas comerciais mais agressivas e profissionais, fortemente apoiadas e incentivadas pelas suas entidades empresariais. Contamos com vários parques tecnológicos que produzem e exportam tecnologia de ponta, com grandes Empresas internacionais e nacionais como âncoras e ainda micro, pequenas e médias empresas orbitando em torno desses complexos. Dispomos de uma mão-de-obra qualificada, - embora tendendo a uma escassez preocupante no momento, - com um padrão de vida mais elevado que o de nossos concorrentes diretos, Índia e Rússia, alem de uma cultura muito mais próxima e identificada com os Estados Unidos e, fundamentalmente, a Europa.
Além disso, pela primeira vez vemos o Governo incluir a tecnologia da informação em suas políticas prioritárias de desenvolvimento industrial. Nunca se falou tanto em software, exportação de serviços e produtos de TI, padrões, protocolos e outros termos relativos. Tudo isso passou a fazer parte do dia-a-dia das mais diversas áreas e órgãos municipais, estaduais e federais, alem de estar no pensamento de nossos governantes. Assistimos boquiabertos o ineditismo da criação de uma medida provisória que traz incentivos à produção de computadores e exportação de software. Isso, apesar de ter sido feito de uma forma que acaba beneficiando fundamentalmente grandes empresas internacionais, é uma ação positiva.
No entanto, o Governo tem que qualificar suas ações para que possam convergir com suas intenções. Nossas pequenas e médias empresas nacionais continuam sendo penalizadas com a mais alta carga tributária da economia, pesadíssimos encargos trabalhistas e travas retrógradas que impedem a terceirização. Essas dificuldades não existem para nossos concorrentes no mercado global (Índia, Rússia, Irlanda, Israel), o que praticamente ceifa nossa expansão como exportadores e traz uma competição desigual para nosso mercado interno. Uma mostra disso é que apenas 17% do mercado brasileiro de TI (que é de 10 bilhões de dólares) correspondem às nossas empresas nacionais. Sem termos a prevalência em nosso terreno, jamais poderemos almejar conquistar outros espaços.
É necessária a criação de uma política de Estado, e não uma política de Governo, com ações isoladas. Devemos fazer o mesmo que nossos competidores diretos já completaram há 15 anos atrás: Um planejamento a longo prazo. Só que não temos todo esse tempo para esperar. Precisamos urgentemente de ações imediatas que permitam começar logo um caminho de aumento do mercado de nossas Empresas. Um regime tributário simplificado e mais justo e um forte incentivo à qualificação profissional e de gestão já seriam uma excelente e necessária forma de prepararmos iniciarmos esta jornada. Nossos governantes podem ter a certeza de que vão contar com o apoio e trabalho determinado de todo os empreendedores e das associações empresariais do setor de TI, para que juntos posamos estruturar e construir as bases para o início de um novo ciclo de desenvolvimento econômico para nossa Nação.

*Ricardo Kurtz é Administrador de empresas, empresário e Presidente da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação, Software e Internet – ASSESPRO.

28/12/2005

Tecnologia
Setor de TI espera crescer 30% na Bahia em 2006

Novos projetos em desenvolvimento serão implantados no próximo ano

Da Redação

O presidente da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação de Software e Internet da Bahia (Assespro-BA), Paulo de Tarso, prevê, para 2006, que os negócios na área de tecnologia da informação crescerá 30% em relação a 2005.

Ainda sem dados contabilizados deste ano, Tarso diz que já dá para perceber a expansão do setor em todo o Estado. “Nunca existiu um momento tão bom quanto agora para o segmento de TI. Acredito que nos próximos anos a Bahia contará com excelência de produtos e serviços. Passaremos a contar também com profissionais mais amadurecidos e estaremos oferecendo uma grande oportunidade de trabalho e educação.

De acordo com o presidente da Assespro, a iniciativa privada tem percebido a demanda do mercado e está apostando em diversos cursos universitários.

A mesma aposta faz Adhvan Novais, diretor de Fomento às Tecnologias de Informação e Comunicação da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia – Secti, ao lembrar que uma pesquisa feita recentemente por consultores confirma que o setor tem um futuro promissor no Estado. “O desenvolvimento de serviços de TI, no mundo, cresce a 6% ao ano; no Brasil, esse índice sobe para 11% e, na Bahia, o número é maior que 20%. Estamos com um mercado em alta expansão”, comemora o diretor.

Planos para 2006 – Através de diversas parcerias com a Secti, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), Sebrae, Sempre, dentre outras entidades públicas e privadas, a Assespro vem traçando importantes metas para o setor a serem implementadas no próximo ano.

Dentre os projetos mais esperados está a criação do Condomínio Digital, em Salvador, onde empresas de TI se concentrarão em um mesmo local no qual os profissionais destas empresas poderão receber treinamento e utilizar ambientes comuns, a exemplo de um auditório.

Outro trabalho que estará sendo realizado em 2006 é o Quali.Info, cuja proposta é beneficiar desde o consumidor de TI até as micro, pequenas e médias empresas, ao qualificá-las tanto na área empresarial quanto no processo de produto. “Queremos oferecer serviços e produtos cada vez melhores para quem os consome, e para isso vamos investir na qualificação das empresas do nosso Estado”, explica Adhvan Novais.

Uma novidade que também está na pauta já no início de 2006 é a instalação de uma rede de 140 km de fibra óptica que interligará 18 instituições de educação e pesquisa de Salvador.

A rede estará conectada em alta velocidade e favorecerá a todos a participarem de videoconferências, aulas de medicina, cirurgias ao vivo, entre outras atividades. Serão investidos R$ 1,9 milhão no projeto que será repassado pela iniciativa privada e pelo governo estadual.

Fonte: Jornal A Tarde

IMPOSTO
Empresas de Software pagarão ICMS

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) - em torno de 17% -que será cobrado a partir deste mês sobre software pode provocar o fechamento de empresas locais de tecnologia da informação e inviabilizar o parque tecnológico do Eusébio. A avaliação é de representantes do setor, que consideram ilegal a lei que criou o tributo

Pedro Paulo Ribeiro
da Redação


ALEXANDRE MOTA acredita que vai haver mais desemprego no Estado(Foto: Eduardo Almeida)

[11 Abril 01h35min 2005]

Os empresários dos setores de Tecnologia da Informação, Informática, Telecomunicações e similares estão apreensivos com os efeitos da lei estadual 13.569, de 30 de dezembro de 2004, que institui a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a partir deste mês, sobre software (programa de computador), incluindo sua licença de uso. Com a cobrança, as empresas devem recolher 17% de ICMS. Os segmentos afetados alegam que o excesso de tributação - uma vez que já recolhem o Imposto Sobre Serviços (ISS) - vai afetar a produção de tecnologia local, deixando de atrair empresas para o Estado e até fechando algumas ou expulsando outras que já existem no Ceará para outros estados.

Na avaliação do presidente da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação, Software e Internet do Ceará (Assespro-CE), Alexandre Mota, os encargos da nova tributação poderá inviabilizar também o esforço de consolidação de um parque tecnológico no Eusébio (distante 29 km de Fortaleza). O parque é uma iniciativa do Instituto Titan, entidade filiada à Assespro e ao Sindicato das Empresas de Informática, Telecomunicações e Automação do Ceará (Seitac), que reúne as maiores empresas de tecnologia do Estado.

Na opinião do presidente do Seitac, Jorge Cysne, a lei estadual tira a competitividade das empresas locais frente às da maioria dos estados, que estão isentas do ICMS, como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Bahia. Ele argumenta ainda que a lei estadual 13.569 fere a Lei Complementar (federal) nº 116, de 32 de julho de 2003, que estabelece que a cobrança de imposto sobre a produção de software é de competência municipal, devendo estar sujeita, portanto, apenas ao ISS. Ao contrário disso, estabeleceria-se a bitributação.

Para os dois empresários, a lei estadual não só prejudica as empresas locais, principalmente as de pequeno porte, como gera desemprego e prejudica a própria arrecadação do Estado. "Isso porque nenhuma empresa vai ficar no Estado pagando 17% de imposto, enquanto em outros elas são isentas, bem como as que têm filiais em outras regiões vão preferir faturar por lá e, em conseqüência, vão recolher tributo fora do Ceará", observa Mota. Além disso, como muitos produtos têm uma parte de software e outra de hardware (por este já se paga imposto) o Estado vai deixar de arrecadar os dois, com a migração ou o faturamento das empresas em outros estados, acrescenta Cysne.

O POVO procurou ouvir a Secretaria da Fazenda (Sefaz), mas o sub-secretário João Alfredo Montenegro Franco, responsável pelas negocações sobre o caso com os representantes do setor, não estava no órgão e seu celular estava desligado. A assessoria de comunicação informou, no entanto, que ficou estabelecido um prazo de 10 dias (a partir do dia 4 de abril) para a Sefaz se manifestar sobre o caso e que, até lá, nada poderia ser adiantado sobre o assunto.


Associação pode entrar na Justiça

[11 Abril 01h35min 2005]

A Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação, Software e Internet do Ceará (Assespro-CE) ameaça entrar na Justiça, caso não consiga, na área informal ou administrativa, a revogação do dispositivo da lei estadual nº 13.569, de 30 de dezembro de 2004, que institui a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre software (programa de computador), a partir deste mês. O presidente da entidade, Alexandre Mota, alega que desde janeiro protocolou documento, na Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), no qual contesta a norma, a qual, segundo ele, fere a Lei Complementar (federal) nº 116, de julho de 2003.

Na segunda-feira, dia 4, representantes do setor tiveram encontro com o subsecretário da Sefaz, João Alfredo Montenegro Franco, onde mais uma vez questionaram a validade da lei e suas conseqüências sobre as empresas locais, pedindo a sua revogação. Conforme informaram, o subsecretário pediu 10 dias (o prazo termina dia 14) para a Sefaz se manifestar sobre o pedido. Segundo Mota, as empresas não estão esperando pelo resultado do pleito e já fazem suas logísticas de compra por outros estados. "Resolvemos tornar público o caso para que todos percebam que estamos questionando a lei, uma vez que já pagamos imposto", frisou. (PPR)

ALEXANDRE MOTA acredita que vai haver mais desemprego no Estado(Foto: Eduardo Almeida

CEARÁ SERIA O ÚNICO A TAXAR PROGRAMAS EM 17%
Estado quer cobrar ICMS sobre software

A partir deste mês de abril, os programas de computadores no Ceará podem ser taxados com uma alíquota de 17% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A cobrança, instituída pela Lei Estadual 13.569, de 30 de dezembro de 2004, está sendo criticada pelo setor de tecnologia cearense. Representantes do setor alegam que a nova tributação deve afetar a produção do parque tecnológico cearense e que, como conseqüência, as empresas podem fechar as portas ou sair do Estado. ‘‘É uma medida absurda, que torna o Ceará inviável’’, reclama Alexandre Mota, presidente da Assespro-CE (Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação, Software e Internet do Ceará).

Junto com as reclamações sobre o aumento da carga tributária, pesa também a alegação de que a cobrança do ICMS sobre o software fere a Lei Complementar Federal nº 116, de 31/07/2003, que determina que a taxação de software é de competência dos municípios brasileiros. Segundo a lei federal, a tributação sobre programas de computador, bem como sua licença de uso, é de competência municipal, devendo ter tributação apenas de ISS (Imposto sobre Serviços de qualquer natureza).

Como a lei que institui a taxação sobre o software foi aprovada ainda em 2004, a cobrança já poderia ser feita pelo Estado a partir deste mês de abril. Entretanto, os representantes do setor de tecnologia entregaram uma documentação à Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz) na qual questiona a aplicação da cobrança. Segundo a assessoria de imprensa da Sefaz, a questão será avaliada por uma equipe técnica. Num prazo de dez dias haverá uma reunião entre representantes da secretaria e do setor de tecnologia na busca por um consenso.

De acordo com a Assespro-CE, o setor de tecnologia no Ceará é formado por cerca de mil empresas, cujo faturamento supera os R$ 100 milhões. O presidente da entidade afirma que até 2004, a Sefaz cobrava ICMS somente sobre o meio físico do software — no caso o CD ou disquete —, ficando a taxação sobre a licença de uso da obra para o município, através do Imposto sobre Serviços, com alíquota de 5% em Fortaleza e de 2% no interior do Estado. “Esta sistemática é atualmente aplicada em São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, entre outros Estados brasileiros”, diz Alexandre Mota.

Segundo Mota, a lei estadual tira a competitividade das empresas de tecnologia do Ceará, já que outros Estados não cobram ICMS da criação de software. É o caso das empresas de tecnologia de Barueri (São Paulo) que pagam apenas 0,5% de ISS. “No Ceará os empresários já pagavam mais imposto, já que a alíquota do ISS é de 5% e agora terão que pagar mais os 17% do ICMS”, critica.

Jorge Cysne, presidente do Seitac (Sindicato das Empresas de Informática, Telecomunicações e Automação do Ceará) avalia que a arrecadação do Estado vai cair, ao invés de aumentar. Para Cysne, algumas empresas de tecnologia de pequeno porte não vão agüentar a bitributação (ISS mais ICMS) e poderão encerrar sua produção, enquanto as maiores podem se transferir para outros centros tecnológicos mais favoráveis. “Além de alterarem seus domicílios fiscais, as empresas não faturarão apenas o software, mas também o hardware (equipamento físico), uma vez que estes são compostos integrados. Isso ocasionará rapidamente uma grande perda de arrecadação para o Estado”, complementa.

Alexandre Mota, presidente da Assespro-CE, alega que software é uma propriedade intelectual que não pode ser taxada com cobrança de ICMS, mas somente de ISS, que é um imposto municipal

Empresas buscam garantir mercado de US$ 11 bilhões
Cíntia Borsato
DCI São Paulo - SP p.A8: Indústria
2005-04-01
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Empresas buscam garantir mercado de US$ 11 bilhões

Na reta final da definição pelo governo federal do modelo de inclusão digital para viabilizar o projeto PC Conectado, grandes empresas do setor de informática como Itautec, Microsoft e Advanced Micro Device (AMD) se esforçam e investem em lançamentos para garantir sua participação no projeto. De acordo com Jorge Sukarie, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes), o mercado brasileiro de softwares movimentou US$ 8,5 bilhões em 2004. Segundo dados do IDC Brasil, o mercado de PCs obteve faturamento de US$ 3 bilhões no ano passado.

De acordo com Flavio Philbert, gerente executivo de administração e análise comercial da Itautec, caso o governo opte pela exclusividade do uso de software livre no PC Conectado, as empresas participantes do projeto terão mais custos com suporte pós-venda. “A população foi educada no ambiente Microsoft. Como o projeto tem como alvo pessoas físicas, as empresas envolvidas se preocupam com a estrutura e o custo do suporte técnico, que terá um teto estipulado pelo governo”, diz.

De acordo com César Leite, membro nacional da diretoria financeira da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação, Software e Internet (Assespro), há também a possibilidade do PC Conectado fornecer tanto software livre quanto Windows, iniciativa que beneficiaria a Microsoft. A empresa divulgou em nota oficial que pretende participar.

Para Ivair Rodrigues, gerente de pesquisa do IDC Brasil, é possível que a Microsoft reduza os preços dos produtos para atender às exigências do governo. “Em um programas de inclusão digital na Tailândia, o governo deixou em aberto a opção de uso de software e a Microsoft colaborou com produtos a preços acessíveis”, acrescenta. Philbert concorda e completa: “acho difícil a Microsoft perder mercado. Eles podem apresentar uma solução mais barata, como o sistema starter, uma espécie de Windows mais enxuto que custa entre US$ 30 e US$ 40”.

Mesmo sem a definição oficial do governo, duas empresas já manifestaram sua intenção de serem fornecedoras no PC Conectado, segundo Leite, da Assespro: a Cobra Tecnologia e a Positivo Informática . A Itautec se empenha para entrar no projeto: “só vamos desistir se não conseguirmos oferecer um nível mínimo de qualidade dentro do preço estipulado”, diz Philbert.

O objetivo do governo é vender 1 milhão de PCs por ano com o programa, um número expressivo no mercado total de 4 milhões de computadores estimado pelo IDC em 2004. Na opinião do executivo da Itautec, o governo não vai atingir o número. “Se cumprirem entre 10% e 20% deste volume, o projeto já será um sucesso”, garante Philbert.

Outro diferencial na decisão do governo é a questão dos impostos, já que os fabricantes adeptos poderão receber descontos e até isenção. “É a forma mais inteligente de reduzir os custos”, afirma Rodrigues. De olho neste mercado, a AMD divulgou nesta semana o lançamento de um terminal de baixo custo para acesso à Internet.

O preço final do computador no programa deve variar de R$ 1.200,00 a R$ 1.500,00. “Se este preço for mantido, a demanda do mercado ilegal vai migrar para o projeto”, diz o gerente do IDC Brasil. Segundo ele, isto representaria cerca de 75% do mercado total de computadores. “As empresas teriam, no mínimo, que dobrar a produção por causa das vendas”, completa Rodrigues. Philbert estima que caso a Itautec entre no projeto PC Conectado, suas vendas no varejo dobrem em relação ao ano passado. “No nicho de pessoa física, vendemos cerca de 2 mil máquinas ao mês em 2004”, indica.

Com a redução nos impostos, o Brasil deve atrair novos fabricantes no longo prazo. “Hoje isto não ocorre porque os impostos estão na ordem de 33% da receita”, afirma Rodrigues.

De acordo com Jorge Sukarie, presidente da Abes, o PC Conectado deve tornar o setor de informática mais competitivo mesmo para quem não participar. “As empresas que ficarem de fora vão se esforçar para oferecer produtos com mais atrativos, a um preço pouco mais caro. Com o pagamento em parcelas, muitas pessoas podem preferir o computador que não estará ligado ao projeto. Isto movimenta o mercado de informática no Brasil”.

Produtor de software aguarda incentivo

Cíntia Borsato

As empresas de software brasileiras aguardam a definição do governo, que deve sair nas próximas semanas, sobre a data que entrará em vigor da desoneração fiscal das exportações. De acordo com César Leite, membro nacional da diretoria financeira da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação, Software e Internet (Assespro), a medida visa as grandes empresas. "As empresas brasileiras exportam muito pouco - cerca de 15% - e a iniciativa beneficia quem atingir os 80%". A assessoria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, contudo, afirma que o objetivo é a inclusão digital das pequenas e médias empresas no mercado externo.
O projeto Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia de Informação (REPES), apresentado na primeira reunião formal do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) em 17 de fevereiro, prevê a suspensão do PIS/Pasep e Cofins para as empresas que exportarem 80% da receita bruta anual. Os descontos fiscais se estendem para a compra de equipamentos que auxiliam na produção de tecnologia nacional. De acordo com a assessoria do ministério, as empresas também terão isenção do imposto de importação se o produto importado não tiver similar no Brasil. A medida surgiu no segundo semestre de 2004 devido a solicitações do empresariado e aguarda a aprovação do Congresso.

O ministro da Fazenda, Antônio Palocci, apresentou ontem no Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial o projeto que desonera as empresas exportadoras de tecnologia de informação. Apreciado pelos conselheiros, o projeto agora será levado para votação no Congresso.

Segundo Palocci, o objetivo do projeto é simplificar e desonerar a exportação de serviços de tecnologia, criando estímulos para a exportação. A empresa teria que assumir um compromisso de exportação de 80% de sua receita bruta anual para ter direito aos benefícios, que incluem a suspensão de impostos como PIS e Cofins. Além disso, teria desonerados os bens de capital utilizados para a atividade fim, ou seja, equipamentos comprados (como hardwares) para a produção de software.

A meta estabelecida pelo governo é elevar para US$ 2 bilhões as exportações brasileiras de software até 2007. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o mercado mundial de software já representa US$ 700 bilhões em todo o mundo, dos quais US$ 100 bilhões em produtos e US$ 600 bilhões em serviços.

Participaram da reunião 23 dos 28 membros que o compõem. Esse foi o sexto encontro do conselho.


Vanderlan Vasconselos
Coordenação MCT/FINEP/RS
www.mct.gov.br - www.finep.gov.br
vcv@finep.gov.br

Fusão beneficia a exportação do software brasileiro

A Diretoria do BNDES aprovou, no âmbito do PROSOFT, programa mantido em conjunto pelo BNDES, SOFTEX e ASSESPRO, operação de apoio à Microsiga e Logocenter. A operação confirma o PROSOFT como um dos mais importantes instrumentos de apoio ao setor, dentro da Política Industrial do Governo Federal, que ambiciona transformar o Brasil em um dos mais importantes pólos de desenvolvimento de software do mundo. Com a operação de R$ 40 milhões, o BNDES, através da BNDESPAR, torna-se sócio da nova empresa resultante da consolidação entre Microsiga e Logocenter, com uma participação de 16,67%.

As empresas são associadas à SOFTEX, que apoia a operação por fazer parte do PROSOFT, nas novas regras que implementaram melhorias ao Programa, atendendo também as grandes empresas.

Confira esta matéria na íntegra no Portal SOFTEX - http://www.softex.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=5235&sid=6





Danielle Guimarães
Editora de Conteúdo
Portal SOFTEX

Software livre é tema de evento em Ribeirão Preto

Quinta, 21 de outubro de 2004, 09h38

O diretor da Tecso Informática, John Forman, defenderá a utilização do software livre como uma oportunidade - e não uma ameaça - ao mercado nacional de tecnologia da informação.
Forman - que também é diretor de Informática em Saúde da Assespro Nacional - abordará o assunto durante o painel Software Livre: Impacto na Saúde, no IX Congresso Brasileiro de Informática em Saúde - CBIS-2004, que contará também com a presença do Secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna.

O evento será realizado no Centro de Convenções Ribeirão Preto, em Ribeirão Preto (SP), entre os dias 7 e 10 de novembro.

Software livre será tema de evento em Ribeirão Preto

[19/OUT/2004]


SÃO PAULO - O diretor da Tecso Informática, John Forman, defenderá a utilização do software livre como uma oportunidade - e não uma ameaça - ao mercado nacional de tecnologia da informação. Forman - que também é diretor de Informática em Saúde da Assespro Nacional - abordará o assunto durante o painel Software Livre: Impacto na Saúde, no IX Congresso Brasileiro de Informática em Saúde - CBIS-2004, que contará também com a presença do Secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna. O evento será realizado no Centro de Convenções Ribeirão Preto, em Ribeirão Preto (SP), entre 7 e 10 de novembro.


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O retorno da cumulatividade na Confins
• Alice Ramos

A alíquota da Confins volta à mesa de negociações entre o setor de informática, e o Governo Federal. Só que desta vez a reinvidicação é pelo retorno da cumulatividade na tributação do software.

Desde o início as discussões em torno da votação da Reforma Tributária em 2003, diversos setores da sociedade reclamavam das perdas sofridas por causa da pesada carga tributária que já vinha sufocando o país desde a primeira gestão do ex-presidente Fernando Henrique. As empresas de software então sem se fala, pois sempre trabalharam pressionadas pela falta de incentivo, de políticas públicas, e por causa do peso dos impostos.

Em fevereiro deste ano o Governo resolveu aprovar o fim da cumulatividade na Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Confins), – que havia sido encaminhada no dia 29/12/2003 ao Congresso Nacional. Mas, alegando que a redução da carga se daria ao longo da cadeia produtiva, só que antes, aumentou a alíquota de 3,65% para 7%.

O que aconteceu, porém foi exatamente o contrário do que havia sido prometido: ao invés de diminuir, a carga tributária aumentou sobremaneira para o setor de software. Ou seja: tanto no final do ano passado, como agora, o Governo fingiu que negociou com setor e fingiu que atendeu as reinvidicações sobre a Confins.

Para quem tem dúvidas dessa minha afirmação, vejamos:

No dia 19 de janeiro, publicamos nesta coluna as declarações do presidente da Federação Nacional das Empresas de Informática (Fenainfo), Maurício Mugnani que nos informou que “o setor tentou de todas as formas possíveis negociar uma alíquota entre 6,1% a 6,4%”. O artigo em questão tem o título: Confins menor para empresas de software, acessível na combo box no final deste texto.

O resultado foi que o governo se mostrou totalmente inflexível a essa proposta na época. E sabem por quê? Porque não valia a pena para o Fisco, pois o governo sabia que os cálculos do setor eram os que DE FATO reduziriam a carga tributária. Entretanto, desde o início, o que vimos foi uma troca de seis por meia dúzia.

Mas tal postura governamental não foi inocente. Na época, a Fenainfo elaborou um estudo e verificou que na verdade houve um aumento real do imposto, que o estabeleceu não em 3%, mas em 4,8% (ao longo da cadeia). Daí a resistência do Governo em não querer aceitar nenhuma alíquota menor.

A elevação a qual o setor se referia se confirmou. Tanto é verdade que a Frente Parlamentar de Informática acolheu a proposta tributária entregue pela Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes), em parceria com a Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação, Software e Internet (Assespro), a Federação Nacional das Empresas de Informática (Fenainfo) e a Sociedade para Promoção da Excelência do Software Brasileiro (Softex), na qual solicitam a retomada da cumulatividade, mas pagando 3,65%.

A situação ficou tão ruim que o setor preferiu voltar ao que já era pesado, para poder sobreviver. De acordo com o que divulgou a Agência Brasil, o assessor especial do Ministério da Fazenda, Edmundo Oliveira, disse que “a medida não foi vantajosa para o setor de software, segundo os próprios representantes do segmento, porque a cadeia de comercialização e serviços de software é curta”.

Grande novidade.

Entretanto entidades representantes do setor de software, como a Abes, estão otimistas com o pacote de reestruturação da carga tributária para as empresas de software, que foi anunciado no dia 31. Não era para menos, já que puderam sentir o alívio da mão que as asfixia e vive parasitariamente dentro de seus “bolsos”.

No pacote (esperemos de verdade que não seja um “embrulho”) estão contidas, a isenção de impostos federais na exportação de software, e o retorno a cumulatividade com a garantia do comprador usar 9,25% de crédito no momento que pagar seus impostos. Já que anunciaram a redução de PIS/Confins de 9,25% para 3,65%, independente do faturamento da empresa, conforme divulgou a Assespro em seu boletim extra de 1 de setembro.

De acordo com nota da Abes, ainda foi encaminhada ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), uma recomendação para que se encerre definitivamente a cobrança de ICMS, uma vez que o software passou a ser tributável pelo ISS (um imposto municipal), a fim de cumprir com a determinação da Lei Complementar 116/03.

É muito bom saber que o setor de software começa a colher alguns frutos de seus esforços políticos junto às autoridades. Mas não se pode esquecer que desde a época que o Brasil se chamava Terra de Vera Cruz, a prática comercial de elevar os preços abusivamente e depois dar um desconto que apenas reforça o valor do preço alto inicial, com máscara de preço baixo, sempre foi uma mania nacional.

Uma mania antiga é verdade, mas muito presente nas contas do Governo hoje. Afinal, o que a Confins que passará a ser cobrada, tem de diferente daquela que vinha sufocando o setor até o ano passado?

Será que agora ela deixou de sufocar, ou o jeito é optar em “perder os anéis, para não perder os dedos?”.

Vamos nos ater aos fatos, pois só porque agora alguém lá em cima recebeu um pedido para fazer cumprir a lei, acabando com a bi-tributação e incentivando a exportação, não podemos dizer que está havendo tanta boa vontade assim. Ou cumprir a lei é algo opcional? Estamos tratando aqui da Confins, e nela aparentemente nada mudou com relação à sua carga real.

É bom não perdemos o foco da situação, por causa das muitas mudanças de números. O crescimento do país e a geração de empregos não acontecerão enquanto o estado agravar os impostos – e seus signatários sabem disso. Portanto não adianta colocar adornos nos problemas, para parecerem menos agressivos e mais bonitinhos. É necessário resolvê-los de verdade.

Qual seria a solução?

Os responsáveis pelos cálculos tributários do Governo certamente têm a resposta ideal que o setor gostaria de ouvir. Apresentar é que são elas!

• Alice Ramos é publisher do Portal AliceRamos.com.

Saldo positivo foi o resultado da RioInfo 2004
• Cláudio Neves

Sob o slogan a Difusão Digital, a RioInfo 2004 reuniu diversos profissionais do mercado de Tecnologia da Informação entre os dias 11 a 13 de agosto, na Marina da Glória, no Rio de Janeiro. Empresários e demais interessados puderam avaliar o potencial do mercado de TI no Estado. Embora a feira tenha contado com a presença de players de variados segmentos da área de informática que expuseram seus produtos, conceitos e soluções, o que mais atraiu as pessoas foram os seminários.

Durante as palestras todos, com muito ou pouco conhecimento sobre o setor de TI, tiveram a chance de se inteirar das inúmeras novidades tecnológicas, cursos, softwares, hardware etc que o Rio tem para oferecer tanto nos serviços públicos, como na iniciativa privada.

Dentre os expositores, quem obteve resultado melhor tanto em número de visitantes como em fechamento de parcerias foram as empresas que conseguiram se alinhar ao máximo à proposta do evento, compartilhando ou fomentando o uso da tecnologia da informação para benefício da coletividade, ou cujos produtos e soluções fossem capazes de repercutir a idéia da difusão digital.

O parecer da Tecso

Entre os que saíram satisfeitos com o resultado da RioInfo foi John Forman, vice-presidente da Assespro e também do Seprorj. O executivo, no entanto, preferiu falar de sua experiência como expositor, já que é diretor da Tecso Informática (empresa especializada em TI para área de saúde). “O objetivo do evento foi atingido a contento, pois a intenção era retomar as discussões e atividades envolvendo tecnologia da informação no Rio de Janeiro e vejo que isso foi alcançado principalmente com os seminários. A RioInfo 2004 esteve do tamanho que deveria estar. Para as próximas certamente acrescentaremos melhorias conforme a demanda. Como expositor posso afirmar que é uma grande oportunidade para a Tecso ter estado presente”, declarou Forman.

O executivo da Tecso acrescentou que sua empresa – que existe há 16 anos – já tem muito que comemorar, principalmente nos últimos três anos, período em que a companhia vem crescendo anualmente à taxa de 30%. “Além disso – ressaltou – tenho hoje uma boa notícia: Estamos finalizando um trabalho junto ao SUS, cuja concorrência foi vencida por nós enquanto líderes de um consórcio de empresas, e já completamos todo o trabalho de desenvolvimento, faltando agora fazer um teste final no processo de reengenharia em um hospital de "teste". A finalidade é implementar o Hospub – Sistema Hospitalar do SUS, e fazer a adequação aos padrões do Cartão Nacional de Saúde. A tecnologia vai capacitar os hospitais públicos e privados a prestar serviços mais eficientes aos clientes, pois permite não só administrar a marcação on-line de consultas, como registrar todo o histórico dos pacientes deixando disponível para o corpo médico acessá-lo a qualquer momento, além de outros inúmeros benefícios para a população”, explicou o executivo acentuando que os serviços ainda não estão disponíveis ao público, pois implantá-los leva tempo – especialmente porque muitos hospitais públicos sequer são informatizados.

Cobra deixa o rastro

Mas o destaque entre os estandes ficou por conta da Cobra Tecnologia, que marcou presença apresentando seu ambiente operacional, o Freedows, construído em Linux, mas com visual de Windows XP, rodando em um desktop compacto Auria, configurado pela própria Cobra. A vedete, porém, da integradora foi o Programa de Modernização da Gestão Tributária a qual traz poderosas ferramentas de TI que, entre outras coisas, reduz significativamente a evasão fiscal dos municípios, elevando a arrecadação de impostos como o ISSQN.

A solução de apoio às administrações tributárias vem sendo utilizada por diversos municípios brasileiros os quais passaram a ser beneficiar das vantagens proporcionadas por toda a infraestrutura montada pela Cobra (que também se responsabiliza por implantar o espaço físico, e fazer a divulgação do novo sistema para as prefeituras que adquirem a solução).

Segundo Marcos Antônio da Costa, gerente de Contas da empresa, “o Programa de Modernização da Gestão Tributária viabiliza condições para se aumentar substancialmente a arrecadação, por causa da mudança de metodologia na cobrança dos tributos, a qual engloba a emissão de notas fiscais com impressão de segurança. Caso seja feita uma reprodução de algum documento aparece a palavra “cópia” para evitar a produção de documentos clonados ou frios; os documentos fiscais têm data de validade e o sistema mostra para quem foram enviadas, além disso o tomador de serviços pode confirmar quem recebeu a nota. A ferramenta proporciona uma quantidade enorme de informações que podem ser gerenciadas da maneira mais simples possível e de forma totalmente transparente. Tudo isso dá enorme credibilidade ao município, fazendo até prefeitos se reelegerem por causa da moralização na cobrança de impostos”, afirmou Costa, mostrando que em algumas cidades, como Dourados (MS) a arrecadação aumentou 466% com a solução da Cobra, e em outros como Naviraí (MS) o incremento foi de 387% e em Tangará da Serra (MT) foi de 303% etc.

Sybase: “O Rio não acabou”

Affonso Dias Guadix Filho, gerente de canais da Sybase (empresa de software para infra-estrutura e aplicações móveis) foi outro expositor que ficou animado com a RioInfo a ponto de afirmar que “o Rio não acabou como falavam”, referindo-se à descrença de alguns no potencial do mercado carioca de TI. “Estamos investindo novamente no Rio de Janeiro e apesar de ter visto muita gente dizer que a RioInfo 2004 foi pequena, nós, no entanto, fizemos grandes contatos. Posso afirmar que o mercado paulista em geral teve uma queda, pois sou gerente de canais do Brasil inteiro, e São Paulo não é o meu melhor mercado”, revelou Filho.

Serpro, conhecido do mercado, mas um ilustre desconhecido do povo

Apesar de ser uma empresa pública sobejamente conhecida dos profissionais de TI, e de ter sido parte importante da história da informática no Brasil, sendo inclusive o “berço”, por assim dizer, da Cobra, e ter construído os primeiros computadores nacionais, diversos participantes que estiveram na feira desconheciam por completo o que era, e o que fazia o Serpro.

A constatação foi de Ricardo Telemberg, responsável pela comunicação empresarial do órgão. “O Serpro hoje tem por filosofia mostrar os recursos que são estratégicos para esse tipo de evento. Hoje procurarmos divulgar, mostrar e aproximar o Serpro da sociedade, pois até o governo passado a divulgação era interna e mais voltada para nossos clientes. O foco sempre foi o Governo Federal. É importante ressaltar, porém, que o Serpro nasceu no Rio de Janeiro e estamos aqui para retomar essa força”, explicou Telemberg.

Para saber mais sobre as inúmeras linhas de negócios onde o Serpro atua, a respeito de seus clientes, e se inteirar dos projetos de cidadania que o órgão participa, vale a pena conferir, pois em seu portal (www.serpro.gov.br) existem diversos serviços que os cidadãos podem usufruir gratuitamente, como por exemplo, tirar dúvidas a respeito de certidões e documentos fiscais, bem como receber orientações via telefone.

Navegadores para cegos “enxergarem”

O que mais chamou a atenção no estande do Serpro foi o projeto de acessibilidade cuja atribuição de incentivar o uso de recursos de navegação para deficientes físicos, está a cargo da Miriam Hitomi Simofusa, analista da Superintendência de Produtos e Serviços e Sistemas Corporativos do Serpro, e do Comitê de Acessibilidade na Web.

A atração foi o navegador para cegos poderem acessar a internet. O software adaptado à necessidade especial do internauta foi demonstrado por um deficiente visual, que podia acessar o conteúdo de uma página na rede, apenas passando o mouse sobre as palavras, as quais eram reproduzidas através das caixas de som.

Diversidade

A feira atraiu também empresas de outras áreas de atuação como foi o caso de uma escola de inglês que estava convidando os visitantes para uma aula grátis em um de seus estabelecimentos de ensino.

Mas se no geral houve um grande saldo positivo para os envolvidos com a RioInfo 2004, algumas poucas empresas que não atingiram todas suas metas, mantiveram seus estandes para não deixar de serem vistos entre os que não acreditam na suposta ausência de consumidores de tecnologia no RJ.

A “substância” da feira, no entanto, se concentrou nos seminários que estavam bastante focados. Em alguns casos eram essencialmente técnicos, o que os tornou altamente seletos. Nem por isso menos freqüentados. Pelo contrário, quem pagou para assisti-los não se arrependeu. “Nossa preocupação foi manter a alta qualidade do evento”, declarou Benito Paret, diretor executivo da Riosoft, e organizador da RioInfo 2004, que mostrou-se satisfeito com a feira, pois no seu entender ela atingiu seu principal objetivo.

Paret disse que espera que os empresários do Rio de Janeiro voltem a investir pesado no estado, haja vista a existência de uma demanda reprimida por tecnologia da informação. Para quem ainda tinha dúvidas do poder do mercado de tecnologia fluminense, a feira serviu de termômetro eficaz para medir a capacidade de geração negócios na região. “Se as empresas souberem aproveitar o momento, todos sairão ganhando”, incentivou o executivo.

Seminários

Entre os seminários mais concorridos estava Segurança da Informação, o qual foi ministrado por oito palestrantes. Todavia o tema que atraiu grande público foi a Oficina e Demonstração e Vulnerabilidade e Sites: Técnicas de Prevenção, realizada por Gustavo Alberto Alves, analista de Segurança responsável pelo treinamento da Marinha brasileira e do Serpro.

No seminário foram apresentadas as mais modernas ferramentas de proteção de redes, as formas de ataques mais comuns dos hackers (como o spam, o scam, as invasões e a engenharia social) e toda a metodologia e estratégia na detecção e exploração de vulnerabilidades de sistemas, bem como mitos e verdades sobre os crimes digitais. O palestrante enfatizou o que ele chama de Miopia do Iceberg. “Às vezes só porque alguém fez uma pequena ação em prol da segurança da rede ou do seu computador, como instalar um antispam, antivírus ou anti-spywares é o suficiente para se imaginar que o problema estará resolvido. Entretanto é necessário darmos um passo atrás para enxergarmos o todo, pois o último lugar aonde um hacker vai é no site da empresa”, avisou Gustavo Alves que também afirmou que “invadir é muito fácil, o difícil é montar todo quebra-cabeça que conduzirá essa ação ao êxito”.

Outro seminário que tocou num assunto polêmico foi o relacionado a TI na Educação, cujo tema abordado pelo advogado Carlos Affonso Pereira de Souza foi Educação à distância e os direitos autorais.

O palestrante discorreu sobre o que significa o direito autoral, tratou das questões pertinentes ao copyright, seus benefícios e o radicalismo pretendido por certos grupos. Comentou sobre as reações negativas contra a propriedade intelectual, como a pirataria e a conseqüente ineficácia do direito sobre as obras; e falou também das reações positivas como a criação de softwares livres, do Peer Production cujas produções se dão de forma colaborativa e do Creatives Commons, que se trata de uma forma criativa de utilização da obra alheia onde é aproveitada a própria estrutura da propriedade intelectual como forma de flexibilização. A CC permite o fornecimento de licenças jurídicas para que se possa usar diversas obras sem que seja necessário pedir autorização a cada autor separadamente.

Em sua palestra, o advogado Carlos Souza levou o público a refletir sobre alguns disparates com relação à propriedade intelectual. “O direito autoral é 100% ‘não’. Isso é benéfico? Sem sombra de dúvida! Entretanto existe o radicalismo daqueles que acabam taxando práticas justas como simples pirataria. A verdade, porém é que existem experiências positivas como a Wikipedia”, concluiu o advogado referindo-se à maior enciclopédia do planeta, onde qualquer ser humano conectado pode inserir ou editar textos, contribuir publicando seus artigos e compartilhar e acessar todo tipo de conhecimento.

Rio Info destaca o sucesso do setor de TI no estado

Apostando na sua grande vocação para a produção de software, a Cidade Maravilhosa sedia de hoje (quarta-feira) ao dia 13, na Marina da Glória, a Rio Info 2004. O objetivo do encontro é fortalecer ainda mais a cadeia produtiva de TI no estado e incentivar discussões e possibilidades de novos negócios.
O evento vai enfocar as áreas com maior perspectiva de crescimento no Rio. Serão oito segmentos em destaque, observando fatores como capacidade tecnológica, viabilidade de competição nos mercados nacional e internacional e demanda crescente de produtos e serviços. Para cada um deles, será realizado um seminário com dois dias de duração - com exceção do tema Negócios Eletrônicos, que acontece apenas no dia 13.

A Rio Info é uma boa oportunidade de conhecer e debater a aplicação das novas tecnologias no nosso cotidiano com quem decide e faz.

Os padrões da indústria
• John L. Forman

Merece destaque a influência que os padrões de hardware e software têm exercido desde os primórdios da indústria de informática.

O fenômeno da microinformática é em grande parte explicado pela disponibilização da arquitetura do computador pessoal – PC – para quem quisesse construir um equipamento seguindo tais especificações. Como seria essa indústria hoje se a IBM não tivesse publicado tais especificações? Teria a Apple mantido a liderança de mercado que detinha naquela época?

E o fenômeno da internet? Teria ele acontecido se o padrão TCP/IP não tivesse dominado o mercado? E vejam que o TCP/IP é apenas um dos padrões que propiciou essa verdadeira revolução. Mesmo depois de ter passado muitos anos na condição de uma rede acadêmica, foi só após a invenção dos navegadores acessando páginas escritas em HTML que a web “explodiu” em todo o mundo.

Fortunas foram criadas em cima de padrões proprietários que conseguiram atingir status de padrões de mercado, para não muito depois desaparecerem frente a novos padrões estabelecidos. Inúmeras promessas de tecnologias com potencial de se tornarem padrões de fato jamais foram cumpridas, decepcionando todos aqueles que nelas acreditaram.

Ainda hoje podemos assistir empresas, sob pretexto de contribuir com o aprimoramento e evolução de um padrão qualquer, criar extensões ao padrão tornando-o incompatível com a versão original. Se você acha que isso não lhe afeta, pergunto se já entrou em algum sítio na internet que parecia não funcionar direito? Se conseguiu descobrir o problema, são grandes as chances de você ter descoberto que tal sítio só funciona perfeitamente se acessado com um navegador específico.

Uma das vedetes do momento é o padrão XML, que parece ter se transformado no “Santo Graal” da informática, podendo ser aplicado das mais diferentes maneiras para resolver os problemas mais variados. Querem ver um exemplo?

Apresento para vocês o XSQL, que combina o poder do XML e da SQL para fornecer uma linguagem e meios independentes do banco de dados para armazenar e recuperar consultas SQL e seus respectivos resultados.

Quem sabe o XSQL não vai conseguir oferecer para o mercado exatamente aquilo que a SQL se propunha fazer alguns anos atrás? Digo isso porque em teoria a SQL é uma linguagem padronizada pela ANSI e que permitiria o acesso e a manipulação de banco de dados. Mas os principais bancos de dados do mercado oferecem cada um deles pequenas melhorias ao SQL padrão de tal modo que se você não ficar atento, pode acabar escrevendo rotinas em SQL que só funcionarão em um determinado banco de dados.

Qual a vantagem de distorcer um padrão? Simples: depois de adotado um determinado padrão, pode ser extremamente oneroso, e muitas vezes praticamente impossível trocar a tecnologia adotada. Se o padrão for proprietário, você fica amarrado ao fornecedor do padrão!

Mas a informática continua evoluindo de forma intensa. Os padrões que tem sobrevivido são na sua maioria padrões abertos, que não exigem o pagamento de licença ou royalties para seus criadores.

O mercado foi aprendendo suas lições, a ponto de estar cada vez mais reticente à adoção de qualquer tecnologia proprietária, cioso dos riscos inerentes a uma escolha mal feita.

Apesar da importância dos padrões, especialmente para armazenamento e troca de informações, esse é um tema considerado de menor importância no Brasil, tanto pelo governo quanto pela iniciativa privada. É sem dúvida um assunto bastante árido, extremamente técnico, mas que se corretamente tratado viabiliza a interoperabilidade de sistemas e a integração de dados independentemente da fonte geradora.

A adoção de um novo padrão, ou mesmo de versão atualizada de padrão já existente, é sempre uma oportunidade de substituir não apenas o padrão em uso, mas também o fornecedor da tecnologia que o incorpora.

A nossa rotina no Brasil tem sido adotar sempre os novos padrões, sem muita preocupação em definir prazos e condições que permitam uma transição dos mesmos de acordo com os interesses locais. O mais comum é se colocar à mercê dos interesses de multinacionais, utilizando a conformidade à padrões que muitas vezes não estão nem mesmo em uso no Brasil para justificar a escolha de um fornecedor em particular em detrimento de soluções disponíveis no país.

A definição e evolução de padrões acontecem no âmbito de organismos específicos que se congregam em organismos internacionais para adoção de padrões globais. No Brasil a ABNT é o organismo responsável pela definição e publicação de padrões aqui adotados, podendo ainda enviar delegados brasileiros para acompanhar e influir no processo de definição de padrões internacionais.

O setor de hardware tem sido mais ativo nessas questões de padronização, custeando o funcionamento de um comitê específico para tratar de assuntos tais como o layout do teclado brasileiro (seu teclado tem cedilha?). Já o setor de software parece estar menos preocupado com tais questões. Mas entendo que seria indispensável trabalhar na definição de padrões brasileiros, compatíveis com padrões internacionais, se pretendemos de fato conquistar papel de destaque no cenário internacional de software.

Padrões são importantes inclusive no contexto do software livre. É recomendável que todo software livre utilize padrões abertos, permitindo inclusive a substituição de um determinado software livre por outro equivalente, sem correr o risco de perder os dados armazenados ou a capacidade de enviar e receber tais dados.

No que se refere a padrões, é também importante lembrar que em função das dimensões do país, a uniformização na adoção de uma determinada solução já a coloca numa posição próxima a um padrão. Mesmo em países de dimensões reduzidas, sem potencial de consumo em larga escala, ainda assim é papel do estado funcionar como agente regulador do mercado.

Idealmente, o governo deveria discutir com a sociedade a melhor maneira de estabelecer padrões abertos, oferecendo um prazo adequado para que as especificações do padrão sejam assimiladas por aqueles que irão utilizá-lo, e tornando obrigatório o seu uso tão logo o prazo inicialmente estabelecido tenha se esgotado.

Merece destaque uma iniciativa da ANS que está discutindo com operadores e prestadores de serviços de saúde os critérios para definir um padrão de troca de informações entre esdas instituições. Não é um trabalho fácil, exigindo esforço e perseverança, mas que tem o potencial de transformar o setor da saúde suplementar, até pela diminuição de custos e aumento da eficiência nos processos de liberação de procedimentos e reembolso de despesas. Infelizmente exemplos desse tipo ainda são uma exceção à regra.

O que normalmente temos observado é um órgão de governo qualquer desenvolvendo um software gratuito (porém de propriedade do governo) e tornando obrigatória sua utilização. As empresas brasileiras, informatizadas ou não, se vêem obrigadas a utilizar tal software, muitas vezes tendo que digitar uma mesma informação em diferentes sistemas. As empresas de informática em particular, além de terem que também cumprir tais determinações, ficam impossibilitadas de oferecer alternativas ao software governamental. Se ao invés do software o órgão estipulasse o padrão para o envio das informações que deseja, possivelmente os sistemas já existentes poderiam ser ajustados para atender as necessidades do governo, ao mesmo tempo otimizando as operações das empresas que poderiam digitar as informações necessárias uma única vez.

Entendo que a discussão e adoção de padrões seja não apenas desejável, como necessária para o desenvolvimento tecnológico do nosso país. É um tema que pode ser encarado como as “obras de infra-estrutura” que precisam ser feitas para garantir o crescimento do Brasil no campo da informática. Finalizo esta coluna com algumas sugestões para ações de governo visando o fortalecimento da indústria nacional de software:

· Definição dos padrões de funcionalidade a serem atendidos por qualquer software que venha a ser adotado pelo governo (evitando estabelecer um software qualquer como sendo o padrão);

· Definição dos padrões de performance e dos critérios para sua respectiva apuração, a serem atendidos por diferentes categorias de software que venha a ser adotado pelo governo;

· Definição de padrões para especificação e documentação de software, incluindo referencias para processos de qualidade em software;

· Definição de padrões para armazenamento e troca de informações, privilegiando padrões neutros;

· Definição de padrões para codificação de dados comumente usados (tabelas de sexo, estado civil, etc.);

· Participação nos fóruns internacionais que definem padrões relacionados com a indústria de informática;

· Compatibilização dos padrões brasileiros aos padrões internacionais, avaliando sempre a conveniência e necessidade de adaptar padrões internacionais à realidade brasileira;

· Estabelecimento de prazos que permitam a adequação para adoção de novos padrões que venham a ser definidos;

· Considerar oportunidades para testar padrões alternativos que possam se tornar referência no contexto internacional;

· Considerar oportunidades para liderar a criação de padrões locais que possam se tornar padrões internacionais.

Regulamentação de profissões em TI: sim ou não?

Existem temas que voltam de tempos em tempos. Um tema que voltou a entrar na moda é o da regulamentação das atividades ligadas à tecnologia da informação. Transitam pelo Congresso Nacional algumas propostas de lei querendo regulamentar as profissões de programador e analista de sistemas, entre outras, assim como a atividade de Desenvolvimento de Software.

Há projetos completamente antagônicos. Uns falam da criação de conselhos profissionais e outros abordam a alternativa da auto-regulamentação ou ainda da não regulamentação. O importante neste assunto é se fazer algumas perguntas básicas: Qual é a finalidade desses projetos? Existe demanda para isso ou é apenas uma forma de mostrar trabalho sobre um assunto que não se conhece? O mercado está pedindo por isso? Estão ocorrendo abusos por parte dos profissionais? Os consumidores se ressentem por não haver um órgão ao qual reclamar sobre serviços prestados de TI?

Enfim, antes de tudo, temos que verificar o que os profissionais da área e os seus usuários pensam sobre tudo isso. Podemos chegar à conclusão de que simplesmente criar um órgão oficial com autoridade de cobrar taxas de filiação de todos os profissionais e de não permitir que pessoas não formadas em determinados estabelecimentos de ensino possam atuar na área de TI, não irá trazer nenhum benefício à sociedade.

Um dos projetos estabelece que só poderá exercer a atividade de desenvolvimento de sistemas quem tenha freqüentado um curso superior em análise de sistemas ou alguma carreira similar, em instituições aprovadas para tal, mas acrescenta que os profissionais que já exerçam a função há mais de cinco anos, antes da promulgação da lei, estarão isentos dessa obrigatoriedade. Ora, se um profissional, formado ou não, acumulou experiência suficiente para habilitá-lo a desenvolver um projeto de software no passado, por que não poderia fazer a mesma coisa no presente? Ou o sujeito precisa de uma educação formal para exercer uma atividade ou não precisa.

Se formos comparar com outras profissões, veremos que um médico ou um engenheiro jamais poderiam se apresentar como tal sem ter passado antes por todo um processo de formação que os capacita para exercerem as suas atividades sem oferecerem riscos à população.

No caso dos profissionais de TI não se pode falar de riscos de morte. Então, qual é o problema de um autodidata desenvolver um software? O que garante que um software desenvolvido por ele não terá mais qualidade e segurança do que outro feito por alguém que cursou uma faculdade de informática?

Como já disse, é preciso sermos sensatos e vermos o que efetivamente precisamos. Nesta época de conceitos como globalização, qualidade e direitos do consumidor temos realmente que pensar no usuário final, naquele que encomendou e utilizará o serviço e não em criar uma reserva de mercado.

A “regulamentação da profissão” deveria dar lugar a um “ordenamento da profissão”. Temos que estabelecer critérios de ética sobre os quais todos os profissionais deveriam se pautar, independentemente de suas formações acadêmicas. Isso vale para os profissionais e para as empresas.

Na Assespro-RJ, Associação das Empresas de TI, as empresas associadas seguem um código de ética que oferece aos seus clientes a tranqüilidade de estarem lidando com empresas que responderão pelos seus atos e não os deixarão na mão, na hora em que mais precisarem. É disso que precisamos: de uma norma de conduta que todos os profissionais tenham que seguir para dar mais tranquilidade aos seus usuários.

Se isto puder ser considerado como “Regulamentação da profissão”, então eu sou a favor! Poderíamos criar um conselho composto de representantes das principais entidades do setor (Assespro, sindicatos etc.), que se ocuparia de analisar eventuais queixas de empresas do setor ou de seus clientes. Esse conselho se pautaria por um código de ética e se responsabilizaria pela sua correta aplicação.

Caso contrário, se regulamentar a profissão significa a criação de um novo órgão, arrecadador de taxas, com toda uma estrutura burocrática e com o propósito de proibir as pessoas de desenvolverem programas, então eu sou contra. Estaremos criando uma entidade para resolver problemas que sem ela não existiriam.

EDUARDO NASAJON é presidente da Assespro-RJ e diretor da Nasajon Sistemas

ASSESPRO REGIONAL RIO
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Freedows Consortium
• John L. Forman

A notícia já não é mais fresca, afinal o Freedows foi a grande vedete do 5º Fórum Internacional de Software Livre realizado entre 2 e 5 de junho em Porto Alegre. Na realidade o Freedows foi lançado mesmo no CIAB – Feira de Tecnologia Bancária realizada em São Paulo na mesma semana. Mas você sabe o que é o Freedows?

Segundo o que está publicado em seu site (www.freedows.com.br), “O Freedows é um sistema operacional completo, que traz um ambiente totalmente familiar a qualquer usuário. Uma alternativa eficaz e acessível no mercado de softwares, que se enquadra nos padrões de interação e comportamento que os usuários estão habituados. Por isso, o Freedows não necessita de treinamentos e adaptações".

Lendo diversas matérias sobre o Freedows pude descobrir que se trata, na realidade, de um sistema operacional com a cara do Windows da Microsoft e que vem com um monte de aplicativos de uso mais comum. Dentre eles, o FreeOffice, que tem interface e funcionalidades parecidas adivinhem com quem?

Mas uma novidade dessa demora a ficar velha, afinal de contas é o Brasil apresentando sua capacidade tecnológica, até porque o Freedows foi desenvolvido por um grupo de empresas brasileiras através do Freedows Consortium. Tudo bem que até o momento fazem parte do consórcio apenas a Free Software e a Cobra. São apenas duas empresas, mas dois já é um grupo...

E se a Free Software é uma empresa como outra qualquer, merece destaque a Cobra, criada em 1974 e pioneira no desenvolvimento de tecnologias da Informação genuinamente nacionais. Um de seus objetivos era desenvolver um COmputador BRAsileiro, incluindo sistema operacional também brasileiro.

Muita gente boa que continua atuante no setor de TI nacional esteve entre os diferentes grupos de pesquisa e desenvolvimento que se qualificaram para desenvolver partes do SOX, sistema operacional compatível com o Unix. Posso estar enganado, mas a construção do SOX foi feita a partir de uma chamada pública para que empresas e centros acadêmicos interessados pudessem se candidatar a construir partes do software, sendo remunerados de acordo com a complexidade da parte que estariam desenvolvendo.

Tivesse a Cobra insistido mais com o SOX, talvez o Brasil estivesse hoje em posição de maior destaque frente às oportunidades que se abrem com o Linux. Mas não adianta ficar chorando pelo leite derramado.

Voltemos ao Freedows, que é uma versão modificada do Hed Hat 9 (e não do antigo SOX) e cuja cara a lá XP resulta de ajustes no Gnome, outro software aberto bastante conhecido.

A beleza do software aberto resulta justamente da possibilidade de aperfeiçoar e mesclar softwares criados por outras pessoas, muitas vezes criando versões até mesmo inovadoras. No caso do Freedows, é sedutor pensar em substituir softwares que dominam o mercado por uma alternativa visual e funcionalmente semelhante, pagando apenas uma fração do preço cobrado pelo líder de mercado. Não é uma idéia original, mas em TI o que parece contar mais é o aperfeiçoamento das idéias, e não a originalidade das mesmas.

Para ficar no campo dos sistemas operacionais, em se tornando um sucesso, o Freedows poderia ser considerado um aperfeiçoamento (pelo menos em preço) do Windows que teria sido um aperfeiçoamento (em preço e disponibilidade) do MacOS, que foi um aperfeiçoamento de idéias que o Steve Jobs viu no Software Star sendo desenvolvido nos laboratórios da Xerox na Califórnia.

Por outro lado, aperfeiçoar um software pode ser bastante desafiador. Em uma das matérias sobre o Freedows li que teriam sido investidos no projeto mais de dois milhões de reais. Essas cifras e prazo não chegam a espantar, me causando mais surpresa a coragem dos patrocinadores desse projeto, já que software aberto é também confundido com software gratuito e nessa hipótese fica mais difícil obter o retorno sobre o investimento.

Vejamos então outra idéia sedutora do Freedows. O uso do software é gratuito, pagando-se apenas por uma taxa anual de suporte que garante não apenas o esclarecimento de dúvidas, como também o direito de receber versões atualizadas do Freedows. Ou seja, paga-se apenas pelo “contrato de manutenção”.

Confiando na minha experiência enquanto usuário de TI, resolvi baixar uma cópia do Freedows pela Internet para tentar instalar em meu micro e poder escrever também sobre minhas impressões de uso do software. Logo descobri que o Freedows está disponível em cinco versões diferentes: Lite, Standard, Thin Client, Professional e SMB (versão corporativa).

As versões Standard e Professional vão estar disponíveis para entrega a partir apenas do dia 21/06/2004, com manutenção custando R$ 120,00 e R$ 150,00 respectivamente. As versões Thin Client e SMB estão prometidas para breve (sem data definida) e por conta disso não consegui descobrir seus respectivos preços de manutenção anual.

A única versão já disponível e também gratuita é a Lite. O site deixa bem claro que essa versão Lite é limitada e não contém toda a tecnologia aplicada na construção do Freedows. Pelo que entendi, a versão Lite não tem sua aparência semelhante ao Windows XP e também não conta com o FreeOffice. Achei que era tão pouco que não quis nem me dar o trabalho de fazer o download.

Estava achando melhor esperar pelo próximo dia 21 para fazer o download da versão Professional quando me passou pela cabeça uma idéia descabida. Foi tão descabida que antes de dividi-la com vocês gostaria de tentar justificar tal pensamento.

Vocês sabem que o Banco do Brasil é o atual controlador da Cobra e carrega em sua história alguns episódios no mínimo obscuros no contexto de apoio ao software nacional. O primeiro deles, já comentado em uma de minhas colunas anteriores, foi a compra, sem concorrência pública, de 250 mil cópias do Software Money para distribuir entre seus clientes. Outro foi uma linha de financiamento específica e exclusiva para aquisição de software ERP da SAP. É bem verdade que a linha de financiamento foi ampliada para a aquisição de ERP de outros fornecedores e não temos notícias de outras aquisições volumosas de software sem concorrência.

Já a empresa Free Software, parceira da Cobra no Freedows Consortium era para mim uma completa desconhecida até o início deste mês. Mas o Consórcio é também respaldado pela ABRASOL, Associação Brasileira das Empresas de Software Livre, o que sugere uma maior credibilidade. Da Abrasol eu já tinha ouvido falar, e se não me engano, um de seus fundadores foi inclusive funcionário durante muitos anos do Banco do Brasil, trabalhando exatamente na área de TI da instituição. Tentei até buscar mais informações sobre a Abrasol e outras empresas associadas mas infelizmente o site da entidade está em construção.

Finalmente, a própria Cobra tem conseguido um crescimento espantoso nesses tempos de economia parada e poucos negócios. Sendo a principal prestadora de serviços de TI para o Banco do Brasil, é natural que a Cobra possa obter bons resultados sempre que o Banco investe pesadamente em tecnologia. Esse crescimento tem dado margem inclusive para que a Cobra busque novos negócios fora da esfera do Banco do Brasil. Entretanto, alguns competidores têm reclamado que a Cobra, uma empresa como outra qualquer, estaria se aproveitando do fato de ter entre seus controladores o Banco do Brasil, que certamente não pode ser enxergado como um controlador como outro qualquer.

Pois bem, com todas essas lembranças em uma noite chuvosa e muito fria, na qual escrevia este texto é que me passou pela cabeça a seguinte idéia descabida: E se a única versão aberta do Freedows for essa versão Lite que nem de Freedows deveria ser chamada? E se todas as outras versões que venham a ser lançadas não sejam disponibilizadas para download, só podendo ser obtidas através da aquisição da respectiva manutenção por um ano? E se o código aberto disponibilizado for somente a da versão Lite? E se todos os 50 mil contratos de manutenção do Freedows que a Cobra pretende atingir no prazo máximo de um ano sejam contratos vendidos para o próprio Banco do Brasil?

Chega de idéias descabidas! Um governo que coloca o software como prioridade de sua política industrial não iria fomentar um esquema de fornecimento de software e serviços de TI somente por empresas estatais ou controladas pelo governo. E nem seria o caso desse projeto já que temos a empresa Free Software participando do mesmo. Além disso, tendo o projeto do Freedows começado mesmo há dois anos, estaria dentro de iniciativas no âmbito do governo anterior. Mas boas idéias devem ser preservadas e até mesmo aperfeiçoadas. Não vou nem entrar no mérito de como foi criado o Freedows Consortium, uma vez que empresas independentes têm o direito de se associar com quem bem entenderem. Mas já que a Cobra já passou pela experiência de liderar o desenvolvimento de tecnologia de software no país, transparentemente estimulando grupos brasileiros a se organizarem para criar tecnologia nacional, gostaria de sugerir que considere as lições aprendidas e avalie a possibilidade de liderar novas iniciativas como o SOX.


• John L. Forman é diretor da Tecso Informática. Engenheiro de Computação pela PUC-RIO (1988) com mestrado em Engenharia de Software também pela PUC-Rio (1992). Pós-graduado em Gestão Empresarial pela COPPEAD/UFRJ (1995). Especialista na gestão de projetos de desenvolvimento de Software, especialmente nas áreas de Educação e Saúde. Membro titular da Sociedade Brasileira de Informática em Saúde, atualmente é vice-presidente da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação, Software e Internet - Regional do Rio de Janeiro (Assespro-RJ), bem como do Sindicato das Empresas de Processamento de Dados, Software e Serviços Técnicos de Informática do Estado do Rio de Janeiro (Seprorj).

Repórter: Já existem vários eventos consagrados na área educacional como a Educar, Saber, Congresso Brasileiro de Gestão Educacional e também na área tecnológica como a Fenasoft e Comdex. Qual a diferença da Tec Educ@tion em relação a estes eventos?
Celso Tatizana: A Educar & Educador e a Saber são eventos focados na área pedagógica, com pouca ênfase na questão tecnológica. O de Gestão Educacional é específico para mantenedores e diretores educacionais, dando ênfase para a administração de uma instituição de ensino. Na Feira Educar predominam os estandes de Editoras e são raros os produtores de softwares e hardware que expõem na Feira Saber. Por outro lado as feiras Fenasoft e Comdex são focados em tecnologia e tem pouca ênfase na questão pedagógica. Percebemos que não havia nenhum evento especializado em tecnologia educacional, não obstante o grande crescimento em demanda por esta área. Existe uma tendência cada vez maior de eventos segmentados por área de interesses mais específicos, que atendam melhor as necessidades do usuário. Está cada vez mais comum ouvir dos visitantes a frase "não encontrei nenhuma novidade em relação ao ano passado e não está valendo a pena participar". Com isto não apenas o visitante sai frustado, mas também desmotiva os próprios expositores que abandonam os eventos tradicionais porque não estão tendo retorno do seu investimento. Para que um educador pudesse conhecer e adquirir soluções na área de tecnologia educacional, ele precisava participar de vários eventos complementares. O nosso objetivo foi integrar os especialistas e os produtos e serviços num único evento. E para os expositores é bom porque atraem clientes que estão interessados apenas neste segmento.

Repórter: Qual o público alvo do evento ?

Celso Tatizana: Qualquer educador interessado em Tecnologia Educacional, mas sobretudo os educadores formadores de opinião e que são os responsáveis pela tomada de decisão na sua instituição. Nosso evento atenderá tanto o segmento educacional como secretarias de educação, universidades, escolas do ensino regular, núcleos de tecnologia educacional como também o segmento empresarial que está a procura de soluções tecnológicas para a área de e-learning e marketing digital. Estamos estimando a presença de cerca de 3.000 participantes. O nosso objetivo é atrair um público alvo menor do que os eventos tradicionais em educação e tecnologia, mas com grande interesse neste segmento específico.

Repórter: Quais serão os grandes temas deste evento ?

Celso Tatizana: O Congresso tem como tema principal “Tecnologia e Educação: O Futuro na Sociedade da Informação”. Está dividido por blocos temáticos e oficinas, tendo a seguinte composição: Recursos Tecnológicos e Escola do Futuro, Ensino a Distância e Inclusão Digital, E-learning, A Tecnologia na Administração Escolar, Elevando a Eficácia do Marketing Educacional com o Uso da Tecnologia. Teremos palestras e oficinas sobre Informática Educacional, Pedagogia de Projetos, Internet Pedagógica, Robótica, Portais Educacionais, Softwares de Autoria, Inclusão Digital, Educação a Distância,Administração Escolar, Marketing Digital. Faremos também algumas mesas redondas com assuntos polêmicos como por exemplo Software Livre x Software Proprietário. Muitas prefeituras e secretarias estaduais de educação estão com dúvidas em utilizar o software livre gratuito como o Linux porque estão preocupados com a falta de softwares educacionais e com problemas de suporte. Então traremos especialistas nas duas soluções para que o educador tenha uma visão crítica dos prós e contras quando for adotar uma delas.

Repórter: Por que o Grupo Visual Class estará patrocinando este evento?

Celso Tatizana: Por ser o único evento com abrangência nacional especializado em tecnologia educacional. Sempre participei de outros eventos como expositor (FenaSoft, Comdex, Educar) e percebi que a cada ano estava havendo um menor retorno. Conversando com outros expositores que atuam em tecnologia educacional senti que o problema era genérico. O público alvo que participava destes eventos não tinha interesse, ou poder de decisão, pela nossa área. O Tec Educ@tion é um evento que visa atrair apenas interessados neste segmento e portanto será um evento menor, mas mais selecionando, permitindo um melhor atendimento aos usuários e provavelmente uma melhor relação custo/benefício.

Gente que faz

É pertinente e alentadora a criação do Instituto Brasil para Convergência Digital (iBCD), que começou a trabalhar oficialmente semana passada. A organização reúne meia dúzia de boas cabeças pensantes e, especialmente, atuantes no mercado brasileiro de tecnologia da informática. O objetivo é criar projetos que facilitem a disseminação da informática pelo país, não só entre os cidadãos como também entre as empresas.

Além de criar projetos — o que é relativamente fácil considerando-se que não faltam cabeças pensantes no país — o iBCD vai apresentá-los ao governo e, o mais difícil, fazê-lo tirar as idéias do papel, driblando sua pendência para a inoperância travestida de debate sem fim.

Aí é que está a importância da participação de nomes como Laércio Cosentino, fundador da Microsiga; Chu Tung, da EDS Brasil; e Silvio Meira, presidente do honorável Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife (Cesar), entre outras assinaturas de peso. São as tais ca